SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2021

Informações da sessão
Data: 19/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (08/01/2021 À 25/06/2021) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2021
APROVADO(A)
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº559 DE 24 DE ABRIL DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2021    Lindbergh Martins
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2021
APROVADO(A)
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2021    Lindbergh Martins
REQUERIMENTO Nº 007/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, UMA ALTERNATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES DE MADEIRA NAS ENTRADAS DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2021    FERNANDO EDSON DE SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2021
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO FISCAL PARA CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, ADVINDAS DE ACORDOS REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2020 COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº600/2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2021    Lindbergh Martins
REQUERIMENTO Nº 010/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2021    JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 011/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2021    JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
REQUERIMENTO Nº 017/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA E DEMAIS RUAS DA SEDE.

03/02/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
REQUERIMENTO Nº 019/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2021    ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA
REQUERIMENTO Nº 020/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO EDÉZIO FONTELES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/2021    CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 021/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/02/2021    CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA
REQUERIMENTO Nº 022/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO URUBÚ I

16/02/2021    ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO
REQUERIMENTO Nº 025/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER 2 PROJETOS DE LEI PARA A ATIVIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO. 1º TORNAR A ATIVIDADE PESQUEIRA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E O 2º CRIAR O DIA DO PESCADOR, 29 DE JUNHO.

16/02/2021    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 026/2021
APROVADO(A)
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.

16/02/2021    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS

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