SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2022

Informações da sessão
Data: 05/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ºPERÍODO LEGISLATIVO DO 2ºANO DA 8ªLEGISLATURA, EM 5 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS (JAIR SILVA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS (REGINALDO JERI)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA (CLEÂNGELA MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EVERARDO GOMES (EVERARDO DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA (ARNOLDO DIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA (LOURO BERNALDINO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022
APROVADO(A)
  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2022    JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022
APROVADO(A)
  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ

13/07/2022    JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 012/2022
APROVADO(A)
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2022    FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS
MOÇÃO Nº 02/2022
APROVADO(A)
  • MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.

03/08/2022    Maioria dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
RETIRADO DE PAUTA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2022    FRANCISCO EVERARDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/07/2022    JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
APROVADO(A)
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2022    JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 040/2022
APROVADO(A)
  • ATUALIZA O PISO SALARIAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS(ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2022
APROVADO(A)
  • REGULAMENTA OS PADRÕES DE EMISSÃO E IMISSÃO DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 042/2022
APROVADO(A)
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº524/2018 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE VERBAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ASSOCIAÇÕES, ONG`S DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E OUTRAS, VISANDO AO CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 043/2022
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    LINDBERGH MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 044/2022
APROVADO(A)
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2022    LINDBERGH MARTINS
PARECER Nº 148/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • PARECER PRÉVIO DO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EX PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

03/08/2022    Finanças, Orçamento e Tributação
PARECER Nº 148/2022
APROVADO(A)
  • PARECER PRÉVIO DO TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DO EX PREFEITO FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

03/08/2022    Finanças, Orçamento e Tributação

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