[{"Id":"941","Numero":"1002","Data":"2026-05-21","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado da Capela de Santo Expedito, na localidade de Baixio II, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/941"},{"Id":"940","Numero":"1001","Data":"2026-05-21","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/940"},{"Id":"938","Numero":"1000","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial (SDO) no municípío de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/938"},{"Id":"937","Numero":"999","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/937"},{"Id":"936","Numero":"998","Data":"2026-04-23","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares de Baixio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/936"},{"Id":"935","Numero":"997","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº947/2025 para incluir dispositivo sobre acordos extrajudiciais e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/935"},{"Id":"934","Numero":"996","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre  o prazo máximo das operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/934"},{"Id":"933","Numero":"207","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a anistia, remissão e revisão de débitos no âmbito do serviço autônomo de água e esgoto rural-SAAER,nos casos de irregularidades cadastrais, ausência de anuência do consumidor, instalações indevidas e vícios de medição e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/933"},{"Id":"932","Numero":"995","Data":"2026-04-09","Descricao":"DENOMINA DE \"PRAÇA JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA\" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CORREGO DO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/932"},{"Id":"931","Numero":"994","Data":"2026-04-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/leis/931"}]