Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1544,018,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1543,017,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, informação e orientação sobre a endometriose, com foco na disseminação de conhecimento e nos direitos das mulheres, no município de Jijoca de Jericoacoara.","Guilhermina Helen Sousa Pessoa"
1542,016,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito ou subsidiado para crianças e adolescentes atletas, residentes na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Guilhermina Helen Sousa Pessoa"
1541,015,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a adoção de medidas voltadas à manutenção, recuperação e ampliação da iluminação pública em todo território do município, incluindo sede, distritos, localidades rurais e áreas adjacentes.","Jacquelina Marques Rocha Albuquerque"
1540,03,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-03,"Ata da 3ª Sessão Extraordinária ocorrida em 27 de maio de 2026","MESA DIRETORA"
1539,017,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1538,016,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-01,"Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1537,008,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-01,"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Celiomar de Araújo Brandão e dá outras providências.","BENEDITA NETA DA SILVA"
1536,007,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-01,"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.","BENEDITA NETA DA SILVA"
1535,014,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-01,"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para aquisição de uma unidade odontológica móvel.","ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO"