Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1550,000,2026,"ATA DE REUNIÃO",2026-07-16,"Ata da Posse do 1º Suplente, para a vaga de vereador, substituindo vereador Licenciado",Vereador(a)
1549,00,2026,"PARECER JURÍDICO",2026-07-16,"Parecer Jurídico com deferimento do pedido de licença do vereador Fernando Edson de Sousa.","Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa"
1548,000,2026,REQUERIMENTO,2026-07-16,"Requerimento com pedido de licença por tempo indeterminado.","FERNANDO EDSON DE SOUSA"
1547,12,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-07-15,"Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de junho de 2026","MESA DIRETORA"
1546,008,2026,"PARECER COMISSÕES",2026-07-09,"Parecer conclusivo da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao julgamento das contas de governo do municipio de Jijoca de Jericoacoara, exercício de 2021 de responsabilidade do ex gestor Lindbergh Martins","Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação"
1545,11,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-06-17,"Ata da 11ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03 de junho de 2026","MESA DIRETORA"
1544,018,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-15,"Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1543,017,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, informação e orientação sobre a endometriose, com foco na disseminação de conhecimento e nos direitos das mulheres, no município de Jijoca de Jericoacoara.","Guilhermina Helen Sousa Pessoa"
1542,016,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito ou subsidiado para crianças e adolescentes atletas, residentes na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Guilhermina Helen Sousa Pessoa"
1541,015,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-15,"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a adoção de medidas voltadas à manutenção, recuperação e ampliação da iluminação pública em todo território do município, incluindo sede, distritos, localidades rurais e áreas adjacentes.","Jacquelina Marques Rocha Albuquerque"