Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1580,020,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-14,"Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.","Cleiton Oliveira Sousa"
1579,021,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-09-14,"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública moderna, eficiente e de qualidade na Rua Raimundo Bastos, localizada no centro de Jijoca de Jericoacoara.","Guilhermina Helen Sousa Pessoa"
1578,012,2026,REQUERIMENTO,2026-09-14,"Requer do Poder Executivo Municipal,  por intermédio da secretaria municipal de cultura, a inclusão de show musical gospel e católico na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Jijoca de Jericoacoara.","Ana Carine Rodrigues da Costa"
1577,026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-14,"Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1576,019,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-11,"Dispõe sobre denominação de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.","RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO"
1575,02,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-09-02,"Ata da Sessão Ordinária ocorrida em 19 de agosto de 2026","MESA DIRETORA"
1574,025,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-08-31,"Dispõe sobre a criação da premiação por resultados-PR, no âmbito da secretaria de educação do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.","Leandro Cesar de Sousa"
1573,018,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-31,"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Cleiton Oliveira Sousa"
1572,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-31,"Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Cleiton Oliveira Sousa"
1571,01,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-08-19,"Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026","MESA DIRETORA"