[{"Id":"1580","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Dispõe sobre denominação de Vias Públicas, atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-see dá outras providências.","Autor":"Cleiton Oliveira Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1580","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1580/PROLEG_020_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1579","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública moderna, eficiente e de qualidade na Rua Raimundo Bastos, localizada no centro de Jijoca de Jericoacoara.","Autor":"Guilhermina Helen Sousa Pessoa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1579","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1579/PROINDIC_021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1578","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Requer do Poder Executivo Municipal,  por intermédio da secretaria municipal de cultura, a inclusão de show musical gospel e católico na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário de emancipação política do município de Jijoca de Jericoacoara.","Autor":"Ana Carine Rodrigues da Costa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1578","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1578/REQ_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1577","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Altera dispositivos da Lei Municipal nº716, de 04 de fevereiro de 2022, que regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1577","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1577/PROEXE_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1576","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Dispõe sobre denominação de Via pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.","Autor":"RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1576","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1576/PROLEG_019_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1575","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-09-02","Ementa":"Ata da Sessão Ordinária ocorrida em 19 de agosto de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1575","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1575/ATA_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1574","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Dispõe sobre a criação da premiação por resultados-PR, no âmbito da secretaria de educação do município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1574","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1574/PROEXE_025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1573","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas atualmente sem denominação oficial(SDO) no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"Cleiton Oliveira Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1573","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1573/PROLEG_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1572","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-31","Ementa":"Altera as delimitações e referências geográficas de vias públicas já denominadas no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"Cleiton Oliveira Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1572","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1572/PROLEG_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1571","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-08-19","Ementa":"Ata da 1ªSessão Ordinária do 2º Período de 2026, ocorrida em, 05 de agosto de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1571","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1571/ATA_01_2026_0000001.pdf"}]