[{"Id":"1550","Numero":"000","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DE REUNIÃO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Ata da Posse do 1º Suplente, para a vaga de vereador, substituindo vereador Licenciado","Autor":"Vereador(a)","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1550","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1550/Arquivo_000_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1549","Numero":"00","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER JURÍDICO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Parecer Jurídico com deferimento do pedido de licença do vereador Fernando Edson de Sousa.","Autor":"Sammuel David de Andrade Medeiros e Barbosa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1549","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1549/PARJUR_00_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1548","Numero":"000","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Requerimento com pedido de licença por tempo indeterminado.","Autor":"FERNANDO EDSON DE SOUSA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1548","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1548/REQ_000_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1547","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-15","Ementa":"Ata da 12ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de junho de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1547","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1547/ATA_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1546","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER COMISSÕES","Data":"2026-07-09","Ementa":"Parecer conclusivo da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, referente ao julgamento das contas de governo do municipio de Jijoca de Jericoacoara, exercício de 2021 de responsabilidade do ex gestor Lindbergh Martins","Autor":"Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1546","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1546/PARC_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1545","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-17","Ementa":"Ata da 11ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03 de junho de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1545","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1545/ATA_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1544","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1544","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1544/PROEXE_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1543","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, informação e orientação sobre a endometriose, com foco na disseminação de conhecimento e nos direitos das mulheres, no município de Jijoca de Jericoacoara.","Autor":"Guilhermina Helen Sousa Pessoa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1543","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1543/PROINDIC_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1542","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito ou subsidiado para crianças e adolescentes atletas, residentes na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"Guilhermina Helen Sousa Pessoa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1542","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1542/PROINDIC_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1541","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a adoção de medidas voltadas à manutenção, recuperação e ampliação da iluminação pública em todo território do município, incluindo sede, distritos, localidades rurais e áreas adjacentes.","Autor":"Jacquelina Marques Rocha Albuquerque","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1541","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1541/PROINDIC_015_2026_0000001.pdf"}]