[{"Id":"1544","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº931/2025, de 31 de março de 2025 e dispõe sobre a promoção da igualdade racial e social e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1544","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1544/PROEXE_018_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1543","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, informação e orientação sobre a endometriose, com foco na disseminação de conhecimento e nos direitos das mulheres, no município de Jijoca de Jericoacoara.","Autor":"Guilhermina Helen Sousa Pessoa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1543","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1543/PROINDIC_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1542","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de transporte gratuito ou subsidiado para crianças e adolescentes atletas, residentes na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.","Autor":"Guilhermina Helen Sousa Pessoa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1542","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1542/PROINDIC_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1541","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente a adoção de medidas voltadas à manutenção, recuperação e ampliação da iluminação pública em todo território do município, incluindo sede, distritos, localidades rurais e áreas adjacentes.","Autor":"Jacquelina Marques Rocha Albuquerque","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1541","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1541/PROINDIC_015_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1540","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-03","Ementa":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária ocorrida em 27 de maio de 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1540","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1540/ATA_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1539","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Altera a Lei Municipal nº960/2025, para incluir as unidades escolares da rede municipal de ensino como participantes do programa de apoio e incentivo à participação em feiras, jogos escolares e olimpíadas do conhecimento científico e tecnológico e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1539","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1539/PROEXE_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1538","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Cria o cargo de optometrista no âmbito da secretaria municipal de saúde de Jijoca de Jericoacoara e dispõe sobre a atenção primária à saúde visual e dá outras providências.","Autor":"Leandro Cesar de Sousa","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1538","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1538/PROEXE_016_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1537","Numero":"008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. Celiomar de Araújo Brandão e dá outras providências.","Autor":"BENEDITA NETA DA SILVA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1537","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1537/PRODECRET_008_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1536","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Jijoquense ao Sr. João Jaime Gomes Marinho de Andrade.","Autor":"BENEDITA NETA DA SILVA","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1536","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1536/PRODECRET_007_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1535","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para aquisição de uma unidade odontológica móvel.","Autor":"ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO","Url":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/materias/1535","LinkArquivo":"https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br/requerimentos/1535/PROINDIC_014_2026_0000001.pdf"}]