| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 05/2026 | ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | Mesa Diretora | 14/01/2026 | Votação da Ata da Sessão Anterior | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | ATUALIZA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 12/01/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO FEDERAL Nº12.797/2025 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 05/01/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA ESTRADA DE ACESSO AO BOQUEIRÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO TURÍSTICO, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESTACIONAMENTO E LOCAIS ADEQUADOS PARA ATIVIDADES COMERCIAIS. | Guilhermina Canuto | 05/01/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE PROJETO POSTE CONECTADO QUE SERIA A IMPLEMENTAÇÃO DE QR CODES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E A VILA DE JERI, COMO FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE O CIDADÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | Guilhermina Canuto | 05/01/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leandro Cesar de Sousa | 05/01/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |