| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 26/01/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| EMENDA: 003/2025 | EMENDA IMPOSITIVA Nº03/2025 REFERENTE A LOA | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 24/11/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 000/2025 | PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/12/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/12/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 19/08/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 005/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 004/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 16/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 06/05/2024 | 2° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2024 | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 15/04/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2024 | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 15/04/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 01/04/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE ,QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 01/04/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 19/02/2024 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2024 | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD EM NOSSA CIDADE. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 19/02/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2024 | ACRESCENTA O ARTIGO 15-A NO PROJETO DE LEI 004/2024 DO EXECUTIVO | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 10/01/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS NO SITE DO MUNICÍPIO QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 23/10/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LISTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 23/10/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUEREMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS MUNICIPAIS INEXISTENTES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DESTA URBE. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 22/09/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2023 | SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA ESCLARECER SOBRE O §3º DA LEI COMPLEMENTAR 178/2022, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA TTS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 23/08/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2023 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: "CONCESSÃO DE SELOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES ORIUNDO DO EDITAL 03/2023 ICMBIO". | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 23/08/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 23/06/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2023 | SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª. SECRETÁRIA DE TRANSPORTE PARA TRATAR DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO E SUAS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 12/06/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 007/2023 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP EM TORNO DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA" | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 12/06/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 25/05/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 25/05/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 003/2023 | DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "PROGRAMA MUNICIPAL EM ATENÇÃO A SAÚDE VISUAL E AUDITIVA" | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/05/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 002/2023 | DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO "AQUISIÇÃO DE FROTA DE VEÍCULAR" | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/05/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 001/2023 | DA EMENDA: ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE "PROGRAMA RECICLA JIJOCA" | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/05/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 005/2023 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E QUE NÃO HOUVE RESPOSTAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/04/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES PREVISTAS E REALIZADAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/04/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CUIDADO PRIMÁRIO EM SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA "PROGRAMA MUNICIPAL TE VEJO MELHOR". | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 11/04/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 11/04/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 20/03/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2023 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DA CIDADE E OS BARULHOS PROVENIENTES DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS". | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 20/03/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUEREM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO REALIZADA COM A COOPAMULTI COOPERATIVA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA, COOPERATIVA, ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, AUTUADO SOB O Nº2019.08.27.01 PP/2019. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 17/02/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO VISUAL NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 18/01/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU PARA CASOS DE PESSOAS ACOMETIDAS POR DOENÇAS DEGENERATIVAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 18/01/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS PARCERIAS REALIZADAS COM O INSTITUTO COMPARTILHA NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. | Fernando Edson de Sousa e Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/12/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS ADESÕES DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS COM FITO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ANO DE 2022. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 28/12/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 000/2022 | MODIFICA O ARTIGO 4º §2º DO PROJETO DE LEI Nº077/2022 | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 25/11/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 02/2022 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 09/11/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | REGULAMENTA A COLOCÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 07/11/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 006/2022 | REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ENVIADAS PELOS DEPUTADOS ROBÉRIO MONTEIRO, CAPITÃO WAGNER E DOMINGOS NETO, AO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NO ANO DE 2022. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 26/10/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UM PROGRAMA DE AJUDA FINANCEIRA AOS PAIS DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA). | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 11/10/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA ACOLHER OS ACOMPANHANTES DE PESSOAS HOSPITALIZADAS NA CIDADE DE SOBRAL. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/09/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA LAGOA, ENTRE O TRECHO DA CASA DO JOÃO JAIME ATÉ AS PROXIMIDADES DE JIJOCA DOS LULAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/09/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CONTRATAR NEUROPEDIATRA E PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 13/09/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO). | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 13/09/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 20/05/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA OU BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO CENTRO. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 20/05/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NOS SITES OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO E REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCADE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/03/2022 | Arquivado | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE PARADAS COM COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRABALHADORES. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 28/03/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO, CONHECIDO COMO REFLEXO VERMELHO, DAS CRIANÇAS RECEM NASCIDAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 16/02/2022 | 2° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 001/2022 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: COBRANÇA DE VALORES ABUSIVOS A CLIENTES DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAER. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 04/02/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO BAIRRO PARQUE MATUSA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 19/01/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA RESOLVER OS ALAGAMENTOS DA RUA NAZARÉ VASCONCELOS, OBJETIVANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA ACUMULADA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 19/01/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCA OU BLOCOS INTERTRAVADOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE MATUSA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 24/11/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | PROJETO DE LEI Nº044/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 15/09/2021 | 2° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA JOSÉ ODÉCIO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE INDICA. | Fernando Edson de Sousa e Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 31/08/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AIRES DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 31/08/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ AIRES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro e Fernando Edson de Sousa | 18/08/2021 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERIOCOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 18/08/2021 | 2° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 18/08/2021 | Retirado da Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2021 | INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL E CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/2019. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 21/06/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 044/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 31/03/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 043/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE PRODUÇÃO E ENVASE DE OXIGÊNIO HOSPITALAR, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A CONEXÃO E INSTALAÇÃO DOS RESPIRADORES ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 31/03/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 040/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DAS RUAS E CALÇADAS DO CENTRO ONDE HÁ MAIS MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 17/03/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 024/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LUZIA. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 16/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 023/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI USANDO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 16/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO URUBÚ I | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 16/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 017/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E NAS CALÇADAS DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA E DEMAIS RUAS DA SEDE. | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 016/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAÇAL DE SOUSA | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 015/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A TRAVESSA MAÇAL DE SOUSA | Antonio Mauricio de Freitas Carneiro | 03/02/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |