| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA: 006/2025 | EMENDA IMPOSITIVA Nº06/2025 REFERENTE A LOA | Cleiton Marçal | 24/11/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 058/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton Marçal | 10/11/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 057/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA RUA JOÃO MARQUES DE SOUSA, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A MESMA AO TREVO DO PESCADOR, AMBAS SITUADAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | Jacqueline do Valtin; Cleiton Marçal | 07/11/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DA ESPÉCIE VEGETAL AZADIRACHTA INDICA(NIM INDIANO) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton Marçal | 29/09/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natalicia do Sindicato; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Pastor Caio; Professor Erivan; Guilhermina Canuto; Jacqueline do Valtin; Cleiton Marçal | 01/08/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2025 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA(PMAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton Marçal | 23/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 027/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO NÚCLEO DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA-NAEC, ADEQUANDO A OBRA ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleiton Marçal | 23/06/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Daniel do Baixio; Fernando Edson; Natalicia do Sindicato; Jacqueline do Valtin; Professor Erivan; Pastor Caio; Cleiton Marçal; Guilhermina Canuto | 21/03/2025 | 1° Turno | #2c3e50 |