Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 09:50:34
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
EMENDA: 002/2025 EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2025 REFERENTE A LOA Raimundinho Torquato 24/11/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 26/05/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO EM TORNO DA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 28/04/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 20/01/2025 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva; Arnoldo Dias; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Reginaldo Jeri 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Cleângela Marçal; Reginaldo Jeri; Arnoldo Dias; Jair Silva; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Fernando Edson 26/12/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 25/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDMILSON EUMARDES MUNIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 25/11/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 11/11/2024 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 007/2024 SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JOSÉ EDNELDO ALBUQUERQUE FREITAS E O(A) REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Raimundinho Torquato 25/10/2024 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VÔLEI, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 29/05/2024 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 003/2024 DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO. Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 002/2024 DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA. Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 001/2024 DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA Arnoldo Dias; Louro Bernaldino; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato 09/05/2024 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Everardo Diogo; Raimundinho Torquato; Daniel do Baixio; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Dr. Mauricio; Arnoldo Dias; Cleângela Marçal 06/05/2024 2° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 19/01/2024 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2023 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 20/11/2023 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 09/10/2023 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO CHAPA P ELEIÇÃO DA MD: 001/2022 CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 Everardo Diogo; Valdenes da Carne; Arnoldo Dias; Raimundinho Torquato 18/11/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MARCIO MARCELO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Raimundinho Torquato 12/09/2022 1° Turno #2c3e50
MOÇÃO: 02/2022 MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. Reginaldo Jeri; Raimundinho Torquato; Louro Bernaldino; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias 03/08/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 13/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 07/06/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 24/05/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 05/04/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2022 INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Reginaldo Jeri; Raimundinho Torquato; Arnoldo Dias 28/03/2022 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 08/12/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. Raimundinho Torquato; Jair Silva; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Everardo Diogo; Arnoldo Dias; Louro Bernaldino 22/11/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato; Reginaldo Jeri 10/11/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. PEDRO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 20/05/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2021 INDICA A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHAGAS BRANDÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA E TERMINANDO NA GUARITA QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NACIONAL, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA-CE. Raimundinho Torquato 23/04/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 045/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 05/04/2021 1° Turno #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. Raimundinho Torquato 02/03/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 027/2021 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 22/02/2021 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 023/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 08/10/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO: 021/2020 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 01/09/2020 1° Turno #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020 "OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND Louro Bernaldino; Raimundinho Torquato; Brancoso; Arnoldo Dias 03/08/2020 Leitura #e67e22
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Claudionor Tratores; Cleângela Marçal; Roberto Canuto; Keille Brandão; Arnoldo Dias; Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Normendio de Carvalho; Raimundinho Torquato 12/12/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0081/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "ARENINHA" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BORGES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 18/10/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0015/2019 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA AO CONJUNTO DOM ALDO, NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Raimundinho Torquato 16/10/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO: 0014/2019 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BAIXIO NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 16/10/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0069/2019 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS" LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BAIXIO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 25/09/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0068/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 25/09/2019 Leitura #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundinho Torquato 02/04/2019 Leitura #2c3e50
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Jair Silva; Louro Bernaldino; Brancoso; Raimundinho Torquato 29/11/2017 Leitura #e67e22
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