| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Natalícia de Jesus Souza Brito | 06/04/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº13/2026, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LINDBERGH MARTINS. | Erivan Pereira, Fernando Edson de Sousa e Cleiton Oliveira Sousa | 30/03/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA LURDINHA GOMES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erivan Pereira | 23/02/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR PAULO SERGIO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erivan Pereira | 23/02/2026 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 26/12/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2024 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Pedro de Araújo | 25/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2024 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDMILSON EUMARDES MUNIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Pedro de Araújo | 25/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR MARCO DALPOZZO. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 25/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAULA. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 25/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2024 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Everardo Gomes | 21/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2024 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Everardo Gomes | 21/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2024 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Everardo Gomes | 21/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2024 | CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 11/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 11/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 11/11/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 14/10/2024 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. HOMERO SILVA. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 11/09/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª SANDRA MARIA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arnoldo Dias Ferreira | 11/09/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOSÉ DE ALVARENGA. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 28/08/2023 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MARCIO MARCELO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Raimundo Pedro de Araújo | 12/09/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Everardo Gomes | 31/08/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 17/08/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ | José Nelcivando Teixeira | 13/07/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 06/07/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 14/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Everardo Gomes | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 13/06/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. ÉZIO GUIMARÃES AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 25/05/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ NETO, CAPITÃO-TENENTE(AA) AGENTE NOMEADO DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 13/04/2022 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2021 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª RAIMUNDA MOREIRA FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Reginaldo de Vasconcelos | 18/11/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. PEDRO LOPES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Pedro de Araújo | 20/05/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2021 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PASTOR JOSÉ EDVALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Arnoldo Dias Ferreira | 12/05/2021 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO REGENTE DE ORQUESTRAS, PROFESSOR DE INSTRUMENTOS DE CORDAS FRICCIONADAS E MULTI-INSTRUMENTISTA, MARCELO RODRIGUES BUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 23/11/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 01/09/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. RICARDO CÉSAR RODRIGUES RIOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 03/08/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO CASTRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 19/02/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA LÚCIA HELENA BUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 22/01/2020 | 1° Turno | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2019 | QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 10/06/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 03/04/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ ÁVILA DA ROCHA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleângela Oliveira Sousa | 28/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO BENJAMIM ZWOELFER FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Roberto Pedro e Normendio de Carvalho | 27/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX PREFEITO DE CRUZ - CE, ANTÔNIO RAIMUNDODE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 26/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO GIOVANNI BOFISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Roberto Pedro | 26/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO GIORGIO BONELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 20/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR RAYNHER TAYLOR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Jair Silva de Vasconcelos | 20/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE À FRANCISCO FAÇANHA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleângela Oliveira Sousa | 01/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À MARIA SONIA FERNANDES ANGELOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 01/03/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO EDNARDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Claudionor Francisco de Vasconcelos | 20/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Nelcivando Teixeira | 19/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Vandevá da Silva | 18/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREIRE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Roberto Pedro | 15/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A ADVOGADA DRA. ANDREA VALE SPAZZAFUMO. | José Jair Silva de Vasconcelos | 06/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR JOSÉ ALMIR HERCULANO RAMOS. | José Arnoldo Dias Ferreira | 05/02/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A DRA. SÂMELLA SARAIVA DE FREITAS, DELEGADA DA POLICIA CIVIL. | José Arnoldo Dias Ferreira | 22/01/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PADRE MANOEL DOMÍCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Jair Silva de Vasconcelos | 09/01/2019 | Leitura | #2c3e50 |