Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO: 013/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS NO SITE DO MUNICÍPIO QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES. | 23/10/2023 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 012/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LISTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES. | 23/10/2023 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 011/2023 | REQUEREMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS MUNICIPAIS INEXISTENTES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DESTA URBE. | 22/09/2023 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 002/2023 | REQUEREM INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CONTRATAÇÃO REALIZADA COM A COOPAMULTI COOPERATIVA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA, COOPERATIVA, ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, AUTUADO SOB O Nº2019.08.27.01 PP/2019. | 17/02/2023 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 009/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS PARCERIAS REALIZADAS COM O INSTITUTO COMPARTILHA NOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022. | 28/12/2022 | FERNANDO EDSON DE SOUSA e ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO |
REQUERIMENTO: 008/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS ADESÕES DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADAS COM FITO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NO ANO DE 2022. | 28/12/2022 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
MOÇÃO: 02/2022 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 09/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | CRIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA "O DIA DO TRILHEIRO" | 29/09/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 052/2021 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: A ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DENOMINADO ARIE JERI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | 09/09/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A RUA JOSÉ ODÉCIO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA e ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ AIRES DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2021 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ AIRES DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/08/2021 | ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO e FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 048/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CALÇAMENTO NA RUA RITA BRANDÃO DE SOUSA E NA RUA RECIFE, NO CENTRO DE JIJOCA. | 28/04/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PUEIRÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, INCLUINDO NA OBRA O GRAMADO, CERCA E ILUMINAÇÃO. | 28/04/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 046/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM ABRIGOS QUE PROTEJAM OS PASSAGEIROS DO SOL E DA CHUVA, QUE SEJAM CONSTRUIDOS NOS SEGUINTES PONTOS: NA AVENIDA JERICOACOARA PRÓXIMO A SERRARIA DO AIRTON, NA AVENIDA SÉRGIO HERREIRO PRÓXIMO AO ZÉ DO JONAS, NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO DAVI E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EUDES E OUTRO NA LAGOA GRANDE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ PATINHA. | 28/04/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 037/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA III. | 17/03/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 036/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA CRECHE AMIGO DO SABER LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II,BEM COMO SEJA AMPIADA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS. | 17/03/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 035/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRAJETO QUE LIGA A IGREJA SÃ GERALDO DE BAIXIO À COMUNIDADE DE BAIXIO III. | 17/03/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 034/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PORTAL DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE MANGUE SECO. | 17/03/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 031/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE BAIXIO. | 03/03/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2021 | EMENDA MODIFICATIVA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº007/2021 | 01/03/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 007/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, UMA ALTERNATIVA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 PONTES DE MADEIRA NAS ENTRADAS DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 006/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA E QUADRA ESPORTIVA DO MANGUE SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE DO MANGUE SECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |
REQUERIMENTO: 002/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO CÓRREGODA FORQUILHA II. | 20/01/2021 | FERNANDO EDSON DE SOUSA |