Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE "POLUIÇÃO SONORA", POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO O "SOSSEGO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBRANÇA DE TARIFA DÍARIA E NÃO APENAS POR PACOTE DE ATÉ 10(DEZ)DIAS, COMO É COBRADA ATUALMENTE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL-TTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº895/2024 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 06/05/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024. | 15/04/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE MONTARIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 15/03/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2024 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE OS SITUADOS NA VILA DE JERICOACOARA, EXIGINDO DOS MESMOS A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
MOÇÃO: 01/2023 | MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO. | 23/06/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS |
REQUERIMENTO: 001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO E DIÁRIO, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA A COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS, LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO OUTROS TIPOS DE LIXO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
REQUERIMENTO CHAPA P ELEIÇÃO DA MD: 001/2022 | CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 18/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | ALTERA A LEI Nº401/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
MOÇÃO: 02/2022 | MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. | 03/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES e JOSÉ VALDENES PENHA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO ARY LEITE PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA GARAGEM MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A REFORMA DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NA RUA RECIFE, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERNANDES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA RECIFE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 22/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 26/10/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2021 | INDICAÇÃO DA REFORMA DOS PONTOS DE APOIO DOS MOTOTAXIS, NO CENTRO DE JIJOCA, UM QUE FICA EM FRENTE AO ZÉ LEANDRO E OUTRO QUE FICA EM FRENTE AO ROBERTO DO ARTESANATO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO USO EXCLUSIVO PARA OS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DEJIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 21/06/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2021 | INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAPELAS, EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 08/06/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2021 | INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE | 27/04/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
REQUERIMENTO: 042/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TRANSPORTE GRATUITO PARA OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
REQUERIMENTO: 032/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM FRALDÁRIO, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
REQUERIMENTO: 028/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE INTERNET GRATUITA(WI-FI), NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SANTA LUZIA, PRIMAVERA E DOM ALDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
REQUERIMENTO: 004/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 25/01/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |
REQUERIMENTO: 003/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MOURÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 25/01/2021 | FRANCISCO EVERARDO GOMES |