Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
MOÇÃO: 02/2022 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 09/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DEJERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2021 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. | 16/03/2021 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA e CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 019/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0002/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. | 31/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. | 02/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES. | 02/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2020 | INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ANO DE 2020, PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO. | 25/05/2020 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA e FRANCISCO ROBERTO PEDRO | |
REQUERIMENTO: 0020/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CERCAMENTO DO TERRENO ONDE FICA O LIXÃO NA COMUNIDADE DE BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2019 | ELEVA O ESPAÇO DENOMINADO BARRACA DO MARROCO Á CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2019 | FRANCISCO ROBERTO PEDRO e ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2019 | DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA CE - 085 E VAI DE ENCONTRO AO LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2019 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2017 | PROPÕE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BAIXIO | 07/08/2017 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |