Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL/COMPARTILHADO, COWORKING E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2024 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
MOÇÃO: 02/2022 | REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM EM MEMÓRIA AO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE VASCONCELOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 09/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO MÊS DE OUTUBRO, A ILUMINAÇÃO, NA COR ROSA , NOS PONTOS TURÍSTICOS E LOCAIS PÚBLICOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2022 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, A ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2022 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2021 | INDICAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DIONÍSIO DE SOUSA, BEM COMO RECONSTRUÇÃO/REFORMA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO, LOCALIZADO NA REFERIDA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ESTADO DO CEARÁ | 28/04/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 039/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 038/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO INTERNET(WI-FI) E CELULAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESTÃO EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE ENSINO ON-LINE, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250,00(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS MUNÍCIPES DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE SÃO INSCRITOS NO CADUNICO, DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. | 16/03/2021 | ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA e CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROPOSTA DE EMENDA: 002/2021 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº017/2021 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 021/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO GRANDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/02/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 020/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAIMUNDO EDÉZIO FONTELES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 014/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA JOAQUINA TEIXEIRA, NA LOCALIDADE DO MANGUE SECO EM JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2021 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0002/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS. | 31/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2020 | REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19. | 02/07/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 014/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2020 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 013/2020 | REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES. | 02/06/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 012/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2020 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA e JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | |
REQUERIMENTO: 0003/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, A OTIMIZAÇÃO DO TRÂNSITO, MELHORANDO A SINALIZAÇÃO URBANA, COM PLACAS E PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
REQUERIMENTO: 0002/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ESTUDAM EM PARNAÍBA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2020 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 0024/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, O TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ESTUDAM EM FORTALEZA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/11/2019 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO MESTRE DE CAPOEIRA JOSÉ ÁVILA DA ROCHA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2019 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE À FRANCISCO FAÇANHA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0041/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2018 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 431/2015 QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR MEIO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/02/2018 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2018 | REQUER A REFORMA DAS CRECHES DA SEDE E DAS LOCALIDADES | 19/02/2018 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 020/2013 QUE INSTITUI E REGULAMENTE O SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 19/01/2018 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 038/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE ZUMBA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 14/09/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA e CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER O CALÇAMENTO DA RUA AFONSO FONTES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. POR CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | 22/02/2017 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE ARRUDA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR ALCÂNTARA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS, NORMENDIO DE CARVALHO, CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA E RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO | 22/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, NORMENDIO DE CARVALHO, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA E JAKSON KEILLE MUNIZ BRANDÃO | 20/02/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER A REFORMA DO NUCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA (NAEC). POR CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | 13/02/2017 | CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER 02 AMBULÂNCIAS, SENDO UMA SEMI-UTI PARA O CENTRO DE SAUDE GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO, NORMENDIO DE CARVALHO, JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA. | 01/02/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |