Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
MOÇÃO: 01/2023 | MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO. | 23/06/2023 | FRANCISCO EVERARDO GOMES, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e FRANCISCO REGINALDO DE VASCONCELOS | |
PROPOSTA DE EMENDA: 002/2022 | ART 180 (...) § 3º - A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO A QUANTIDADE MENSAL DE TURISTAS QUE ADENTREM A VILA DE JERICOACOARA. | 28/10/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 007/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 26/10/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 005/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA PADROEIRA, SANTA LUZIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REQUEIRO AINDA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. ÉZIO GUIMARÃES AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/03/2022 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 22/11/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 22/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 054/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº129/2018 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | DISCIPLINA O TRÂNSITO POR BENS DE PROPRIEDADE PRIVADA, PARA ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS. | 27/10/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROPOSTA DE EMENDA: 003/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021. | 01/10/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 049/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO PLANEJAR E INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO OS GARIS, OS MOTOTAXISTAS, OS CAMIONETEIROS E OS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 28/04/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2021 | INDICAÇÃO DE APORTE TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 14/04/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 25/02/2021 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO REGENTE DE ORQUESTRAS, PROFESSOR DE INSTRUMENTOS DE CORDAS FRICCIONADAS E MULTI-INSTRUMENTISTA, MARCELO RODRIGUES BUGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 022/2020 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REDUÇÃO DE NO MÍNIMO 50% NAS TAXAS DE IPTU, PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 020/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA. | 19/08/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO SR. FABIO NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. RICARDO CÉSAR RODRIGUES RIOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2020 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE INTERNET PARA PROFESSORES E ALUNOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 23/06/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº121/2017, DE 11 DE DEZEMBRO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2020 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADES ESPECIAIS DE CRISE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 27/05/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 011/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO, DE NO MÍNIMO, UM LEITO DE UTI, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E AINDA A COMPRA DE RESPIRADORES, EQUIPAMENTOS ESSES NECESSÁRIOS PARA GARANTIR UM MELHOR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL. | 06/05/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 009/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, DETERMINANDO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODO E QUALQUER CIDADÃO/ CIDADÃ, JIJOQUENSE OU NÃO, QUANDO ESTES ESTIVEREM CIRCULANDO PELAS RUAS E ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 22/04/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 007/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE RETORNO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. FRANCISCO CASTRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA LÚCIA HELENA BUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/01/2020 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0076/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2019 | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO "GINÁSIO POLIESPORTIVO WALDEMAR ALCÂNTARA" LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0008/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA DO GINÁSIO WALDEMAR ALCÂNTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2019 | QUE DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS CROCHETEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX PREFEITO DE CRUZ - CE, ANTÔNIO RAIMUNDODE ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2019 | QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR RAYNHER TAYLOR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0001/2019 | QUE REQUER HOMENAGEM PELOS 30 (TRINTA) ANOS DA POUSADA CHEZ LORAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A ADVOGADA DRA. ANDREA VALE SPAZZAFUMO. | 06/02/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PADRE MANOEL DOMÍCIO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/01/2019 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0028/2018 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PISTA DE SKATE E ANFITEATRO NA ÁREA DO ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE JERICOACOARA E SUA DENOMINAÇÃO | 03/09/2018 | JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA e JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0030/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 289/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2018 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0027/2018 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 01/08/2018 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | |
REQUERIMENTO: 0021/2018 | SOLICITA O MONITORAMENTO DA LAGOA DE JIJOCA PELA COGERH | 27/04/2018 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2018 | INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O PASSEIO DE BUGGY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/03/2018 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 014/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA VILA DE JERICOACOARA. | 21/02/2018 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA. | 24/01/2018 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | 29/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 043/2017 | REQUER A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO III DO ARTIGO 13º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2015 QUE TRATA DAS ISENÇÕES DO IPTU. | 11/10/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2017 | REGULAMENTA O AFASTAMENTO PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 95, PARÁGRAFOS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, LEI Nº 096, DE 18 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 021/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DE JIJOCA DE JERICOACOARA. POR CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | 29/03/2017 | JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 020/2017 | REQUER ADEQUAÇÕES EM RUAS ESPECÍFICAS NO CENTRO DE JIJOCA. POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | 29/03/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 016/2017 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS" (PEC 287) POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | 15/03/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 015/2017 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL E ALGUMAS ASSOCIAÇÕES DE LOCALIDADES VIZINHAS. POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | 09/03/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE ARRUDA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR ALCÂNTARA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS, NORMENDIO DE CARVALHO, CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA E RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO | 22/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER 02 AMBULÂNCIAS, SENDO UMA SEMI-UTI PARA O CENTRO DE SAUDE GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO, NORMENDIO DE CARVALHO, JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA. | 01/02/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A QUADRILHA JUNINA "ARRAIÁ LAGOA AZUL" | 18/01/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |