Descrição | Resumo | Data | ||
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PROPOSTA DE EMENDA: 001/2022 | ART 9º(...) § ÚNICO - PARA FINS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, PERMANECE A LOTAÇÃO DE 12 PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA | 28/10/2022 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
MOÇÃO: 02/2022 | MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. | 03/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/07/2022 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2022 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOILA CARNEIRO MESQUITA MORORÓ | 13/07/2022 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº740/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2022 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2022 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 22/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 018/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA FORQUILHA III, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2021 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 011/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DAS PONTES, LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 010/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 009/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO III, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 008/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MERECADO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2021 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0003/2020 | "OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND | 03/08/2020 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 | ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0086/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA e JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2019 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEPUTADO ESTATUAL SÉRGIO DE ARAUJO LIMA AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2019 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 017/2018 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA. | 07/03/2018 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 012/2018 | REQUER UMA ROTATÓRIA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA I. | 21/02/2018 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 011/2018 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II. | 21/02/2018 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 0001/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | 29/11/2017 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO: 044/2017 | REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA FORQUILHA II E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS. | 20/10/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 038/2017 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE ZUMBA EM ESPAÇOS PÚBLICOS. | 14/09/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA e CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 032/2017 | REQUER A LIMPEZA DA RUA "TIO DÃO", QUE LIGA A AVENIDA JERICOACOARA À CE-085, PASSANDO PELA COMUNIDADE CÓRREGO PERDIDO, RETIRANDO AS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA. | 22/08/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 031/2017 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGOA GRANDE, PRINCIPAL VIA DE ACESSOA À VILA DE JERICOACOARA, JUNTO COM A COLOCAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS QUEBRA-MOLAS. R E T I R A D O D E P A U T A | 21/08/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | |
REQUERIMENTO: 030/2017 | SOLICITA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA | 21/08/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 029/2017 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COLOCANDO PLACAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DESTAS. | 21/08/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2017 | INDICA À SUA EXCELÊNCIA, SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LINDBERGH MARTINS, A SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS TIPO HILUX NO ÂMBITO MUNICIPAL NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. | 07/06/2017 | JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 016/2017 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VERSARÁ SOBRE O TEMA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS SOBRE A VIDA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS" (PEC 287) POR JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | 15/03/2017 | JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS e JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VICENTE ARRUDA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR ALCÂNTARA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS, NORMENDIO DE CARVALHO, CLAUDIONOR FRANCISCO DE VASCONCELOS, JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA E RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO | 22/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER 02 AMBULÂNCIAS, SENDO UMA SEMI-UTI PARA O CENTRO DE SAUDE GABRIEL BRANDÃO DE SOUSA. POR JOSÉ ARNOLDO DIAS FERREIRA, RAIMUNDO PEDRO DE ARAUJO, NORMENDIO DE CARVALHO, JOSÉ NELCIVANDO TEIXEIRA, CLEÂNGELA OLIVEIRA SOUSA, JOSÉ JAIR SILVA DE VASCONCELOS E JOSÉ VANDEVÁ DA SILVA. | 01/02/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |