| Descrição | Resumo | Data | ||
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| REQUERIMENTO CHAPA P ELEIÇÃO DA MD: 001/2022 | CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 | 18/11/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
| MOÇÃO: 02/2022 | MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM. | 03/08/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA JOAQUIM FERREIRA NETO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MOURÃO, TRANSFORMANDO-A EM UMA CRECHE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FRANCISCO EVERARDO GOMES e JOSÉ VALDENES PENHA | APROVADO(A) |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2022 | CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOPRAÇA NA LOCALIDADE CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2022 | JOSÉ VALDENES PENHA | APROVADO(A) |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2021 | INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 22/11/2021 | Maioria dos Vereadores da Câmara | APROVADO(A) |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2021 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA PARALELEPÍPEDO NA VIA PRINCIPAL DO CÓRREGO DO URUBÚ I, INICIANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO FINADO GABRIELÃO E TERMINANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, PROXIMO AS MANGUEIRAS DO SR. ODÉCIO, INDICA AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMO A QUADRA DAQUELA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE. | 10/05/2021 | JOSÉ VALDENES PENHA | APROVADO(A) |
| REQUERIMENTO: 033/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A REFORMA URGENTE DO MATADOURO PÚBLICO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 | JOSÉ VALDENES PENHA | APROVADO(A) |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MISTO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | JOSÉ VALDENES PENHA | RETIRADO DE PAUTA |