Array
  1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Origem: V-107

Lista de matérias

Foram encontradas 73 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 11:12:26
EMENDA: 003/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº03/2025 REFERENTE A LOA

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 000/2025 03/01/2025

  • PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO

Autor: Dr. Mauricio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 26/12/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva; Arnoldo Dias; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Reginaldo Jeri

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2024 26/12/2024

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Everardo Diogo; Daniel do Baixio; Dr. Mauricio; Cleângela Marçal; Reginaldo Jeri; Arnoldo Dias; Jair Silva; Valdenes da Carne; Raimundinho Torquato; Fernando Edson

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2024 19/08/2024

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 005/2024 16/05/2024

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS.

Autor: Dr. Mauricio; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI: 004/2024 16/05/2024

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75.

Autor: Dr. Mauricio; Daniel do Baixio; Fernando Edson; Cleângela Marçal; Jair Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Autor: Everardo Diogo; Raimundinho Torquato; Daniel do Baixio; Reginaldo Jeri; Valdenes da Carne; Dr. Mauricio; Arnoldo Dias; Cleângela Marçal

Fase: 2° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 006/2024 15/04/2024

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 005/2024 15/04/2024

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 002/2024 01/04/2024

  • SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS SUAS RESPECTIVAS PASTAS.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE ,QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 19/02/2024

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: Retirado da Pauta

Situação: Retirado de Pauta

Acessar
REQUERIMENTO: 001/2024 19/02/2024

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS CAPS AD EM NOSSA CIDADE.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2024 10/01/2024

  • ACRESCENTA O ARTIGO 15-A NO PROJETO DE LEI 004/2024 DO EXECUTIVO

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 013/2023 23/10/2023

  • REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA AUSÊNCIA DE DADOS NO SITE DO MUNICÍPIO QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES.

Autor: Dr. Mauricio; Fernando Edson

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 012/2023 23/10/2023

  • REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LISTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO E OS DOCUMENTOS QUE EMBASAM TAIS CONTRATAÇÕES.

Autor: Dr. Mauricio; Fernando Edson

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 011/2023 22/09/2023

  • REQUEREMOS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE OBRAS MUNICIPAIS INEXISTENTES NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DESTA URBE.

Autor: Dr. Mauricio; Fernando Edson

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 010/2023 23/08/2023

  • SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA ESCLARECER SOBRE O §3º DA LEI COMPLEMENTAR 178/2022, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA TTS.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 009/2023 23/08/2023

  • SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO TEMA: "CONCESSÃO DE SELOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES ORIUNDO DO EDITAL 03/2023 ICMBIO".

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2023 23/06/2023

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 008/2023 12/06/2023

  • SOLICITO QUE SEJA CONVOCADA A SRª. SECRETÁRIA DE TRANSPORTE PARA TRATAR DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO E SUAS DEVIDAS IDENTIFICAÇÕES.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 007/2023 12/06/2023

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP EM TORNO DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA"

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 25/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2023 25/05/2023

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA: 003/2023 03/05/2023

  • DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "PROGRAMA MUNICIPAL EM ATENÇÃO A SAÚDE VISUAL E AUDITIVA"

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA: 002/2023 03/05/2023

  • DA EMENDA: AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO "AQUISIÇÃO DE FROTA DE VEÍCULAR"

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
PROPOSTA DE EMENDA: 001/2023 03/05/2023

  • DA EMENDA: ANEXO AÇÕES PRIORITÁRIAS LDO-2024/ SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE "PROGRAMA RECICLA JIJOCA"

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Não Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 005/2023 28/04/2023

  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E QUE NÃO HOUVE RESPOSTAS.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar
REQUERIMENTO: 004/2023 28/04/2023

  • SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ATIVIDADES PREVISTAS E REALIZADAS.

Autor: Dr. Mauricio

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON