Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, manutenção e preservação permanente das redes sociais oficiais dos órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite a secretaria de Pesca do Estado do Ceará, a distribuição de alevinos na Lagoa de Jijoca, visando a preservação ambiental, a melhoria da qualidade da água e o fortalecimento da pesca artesanal

Indica ao Poder Executivo Municipal, pormeio das secretarias competentes, a construção de um monumento religioso em homenagem a Santa Luzia, padroeira de Jijoca de Jericoacoara, como forma de valorizar a religiosidade, a cultura e fomentar o turismo religioso no município, podendo ser realizada em parceria com a iniciativa privada.

Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da Paixão de Cristo em Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Bloquinho de Carnaval "J'aime Cafuçu" de Jericoacoara, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Jijoca de Jericoacoara a Atividade do Crochê.

Dispõe sobre a solicitação, em caráter deurgência, de base fixa de guard-vidas no setor Boqueirão na Lagoa do Paraíso e dá outras providências.