Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Via Pública no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e adota outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

Denúncia por cometimento de crime capitulado do art.171 do Código Penal Brasileiro contra o vereador do município de Jijoca de Jericoacoara, Senhor Antonio Maurício de Freitas Carneiro.

Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

Denúncia por cometimento de crime capitulado no art.171 do Código Penal Brasileiro contra o vereador do município de Jijoca de Jericoacoara Fernando Edson de Sousa.

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual

Denúncia por cometimento de crime capitlado no art.171 do Código Penal Brasileiro contra o vereador do município de Jijoca de Jericoacoara, Senhor Fernando Edson de Sousa

Dispõe sobre a denominação oficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da escola Joaquim Ferreira Neto, localizada no Córrego do Mourão, transformando-a em uma creche, na forma que indica e dá outras providências.