Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Jijoca de Jericoacoara, o Dia do Cuidador(a) Escolar,a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril e dá outras providências.

Solicita o retorno do serviço de raio-X odontológico na Unidade Básica de Saúde Ana Balbino Calixto, situada no Mangue Seco.

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da pavimentação da Rua Belém, também conhecida como a Rua do Cemitério, bem como a execução do trecho remanescente, visando à conclusão integral da pavimentação da referida via, a qual constitui importante acesso à rodovia CE-085, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação na continuação da Rua Belém até a CE-085, na Rua Centenária e na Rua Cuiabá, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Sugere ao Poder Executivo Municipal a continuação do calçamento da Rua Vitória, que liga o centro da cidade à comunidade/localidade de Cruzeiro do Brandão.

Dispõe sobre a solicitação, em caráter deurgência, de base fixa de guard-vidas no setor Boqueirão na Lagoa do Paraíso e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, a construção de uma ponte nas passagens molhadas localizadas no Mangue Seco, após a residência do senhor Antônio nonato, que dão acesso à praia.

Ata da 2ª Sessão Ordinária ocorrida em 20 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências

Requer as seguintes informações e providências: 1- se existe atualmente, na esfera do município, algum calendário oficial de eventos culturais e tradicionais, contemplando as datas comemorativas já instituídas por leis municipais; 2- caso não exista que seja providenciada a organização e ampla divulgação de um calendário oficial com as datas comemorativas e eventos culturais, relevantes na cidade; 3 - que seja informado se há previsão de inclusão dessas informações em canais de fácil acesso ao cidadão, como o site institucional da prefeitura.

Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas providências para a iluminação e revitalização do Ponto Turístico "Boqueirão".

Institui o "Programa Municipal de Atenção à Mulher com Endometriose" no município de Jijoca de Jericoacoara-CE

Indica ao Poder executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na localidade de Carro Quebrado, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça Pública na Rua Campo Grande ao lado da Areninha, a revitalização da academia ao ar livre, existente no mesmo entorno e a pavimentação com piso intertravado na Rua Mato Grosso do Sul.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2025, ocorrida em 06 de agosto de 2025

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural(SAAER)- Água em Dia e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação de débitos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural(SAAER)- Água em Dia e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº944/2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº944/2025 e dá outras providências

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação da da estrada da piçarra, na localidade de Chapadinha no município de Jijoca de Jericoacoara.

Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja pavimentada a via principal que liga o Córrego da Forquilha ao Mangue Seco, bem como a via que liga a CE-085 ao Córrego do Mourão e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada dos veículos abandonados na Praça localizada nas proximidades da Delegacia Municipal de Polícia Civil de Jijoca, bem como a revitalização do espaço.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas repartições públicas de Jijoca de Jericoacoara.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Casa do Idoso, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que, por meio dos órgãos competentes, estude a viabilidade de criar a coordenadoria municipal de proteção e bem-estar animal no muicípio de Jijoca de Jericoacoara, com o objetivo de centralizar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à saúde, controle populacional e bem-estar dos animais domésticos e de rua, promovendo ações educativas e assistenciais.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º período legislativo, ocorrida as 9h do dia 16 de julho de 2025

Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Autoriza a instalação de câmeras de videomonitoramento em órgãos públicos do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.