Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública localizada nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial de Via Pública localizada nomunicípio de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Autoriza o município de Jijoca de Jericoacoara a conciliar, transigir e celebrar acordos judiciais, nas hipóteses que indica e dá outras providências

Autoriza o município de Jijoca de Jericoacoara a conciliar, transigir e celebrar acordos judiciais, nas hipóteses que indica e dá outras providências

Desafeta bem público e autoriza permuta por edificação a construir em imóvel pertencente ao município e dá outras providências.

Desafeta bem público e autoriza permuta por edificação a construir em imóvel pertencente ao município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público, nods termos em que especificae dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público, nods termos em que especificae dá outras providências.

Solicita ao Poder executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de retomada do evento esportivo Copa José Cleude de Futebol Master, na localidade de Córrego da Forquilha II

Solicita ao Poder executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca(calçamento) ou piso intertravado do conjunto habitacional Santa Luzia, no Município de Jijoca de Jericoacoara.

Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um ponto de apoio coberto para os estudantes universitários que aguardam o transporte intermunicipal com destino a faculdades e universidades em cidades vizinhas , como Sobral e Acaraú.

Solicita à secretaria de educação a distribuição de fardamento escolar completo(camiseta, calça/bermuda e tênis) para os alunos da rede municipal de ensino, preferencialmente, antes do início do próximo ano letivo.

Requer do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a ampliação do Sistema de abastecimento de Água da localidade de Córrego do Urubú, estendendo a rede até a Associação Comunitária do Córrego do Urubú.

Declara de utilidade Pública Municipal a cooperativa dos cavaleiros de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº11/2025

Estabelece o repasse de incentivo financeiro constante no novo modelo de financiamento da atençãoprimária de acordo com aportariaGM/MS nº3.493 dentro docomponente de qualidade da atenção primária à saúde-APS e revoga a Lei Municipal nº674/2021 de 24 de março de 2021 e suas alterações e dá outras providências.

Parecer, da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável ao Projeto de Lei nº022/2025

Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº022/2025

Dispõe sobre a concessão de bonificação por resultados-BR no âmbito da secretaria de educação do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Substitui otexto do art3º, §3º do Projeto de Lei nº021/2025

Parecer, da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação, favorável ao Projeto de Lei nº 021/2025

Parecer, da Comissão de Constitição Justiça e Redação, favorável ao Projeto de Lei nº021/2025

Ata da Sessão Ordinária ocorrida em 28 de maio de 2025

Dispõe sobre denominaçãooficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominaçãooficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominaçãooficial de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara que atualmente encontra-se sem denominaçãooficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Solicita do Poder Executivo Municipal,por meio da secretaria competente, a destinação de uma área verde localizada noloteamento Marçal de Souza,nas proximidades da Escola Estadual José Teixeira de Albuquerque, paraimplantação de um espaço de convivência e lazer para a comuidade.

Solicita a realização de serviço de limpeza urbana, especialmente a roçagem das ruas da comunidade de Mangue Seco, com prioridade para a via central

Requer do Poder Executivo Municipal a revitalização da praça situada em frente a Escola José Teixeira de Albuquerque