FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE "POLUIÇÃO SONORA", POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO O "SOSSEGO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBRANÇA DE TARIFA DÍARIA E NÃO APENAS POR PACOTE DE ATÉ 10(DEZ)DIAS, COMO É COBRADA ATUALMENTE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL-TTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº895/2024 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE MONTARIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE OS SITUADOS NA VILA DE JERICOACOARA, EXIGINDO DOS MESMOS A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.
Autor: Francisco Everardo Gomes, José Jair Silva de Vasconcelos e Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO E DIÁRIO, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA A COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS, LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO OUTROS TIPOS DE LIXO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA A LEI Nº401/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Everardo Gomes
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
