FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A PROFESSORA SRª MARIA ÉLITA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO JÚNIOR SANTOS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA GEANE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.

MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "POLUIÇÃO SONORA", POR ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NA VILA DE JERICOACOARA, OBJETIVANDO O "SOSSEGO PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COBRANÇA DE TARIFA DÍARIA E NÃO APENAS POR PACOTE DE ATÉ 10(DEZ)DIAS, COMO É COBRADA ATUALMENTE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL-TTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº895/2024 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADA A ATIVIDADE DE MONTARIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NAS VIAS PRÓXIMAS A LAGOA DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRINCIPALMENTE OS SITUADOS NA VILA DE JERICOACOARA, EXIGINDO DOS MESMOS A IMPLANTAÇÃO DE HIDRANTES EM SEUS ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO E DIÁRIO, PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA A COLETA DE PILHAS E BATERIAS USADAS, LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO OUTROS TIPOS DE LIXO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº401/2014, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR FRANCISCO VANDERLIN DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.