FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR MARCO DALPOZZO.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR MARCO DALPOZZO.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAULA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR JÚLIO CÉSAR BORGES DE PAULA.
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O PASSEIO DE QUADRICICLO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRICICLEIRO.
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MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.
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MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. EDSON LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO DO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR ANTONIO MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO.
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DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITULADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA FERNANDO EDSON DE SOUSA.
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DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENÚNCIA POR COMETIMENTO DE CRIME CAPITLADO NO ART.171 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO CONTRA O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, SENHOR FERNANDO EDSON DE SOUSA
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. HOMERO SILVA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. HOMERO SILVA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOSÉ DE ALVARENGA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOSÉ DE ALVARENGA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) BUGUEIRO(A), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) BUGUEIRO(A), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
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MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.
Autor: Francisco Everardo Gomes, José Jair Silva de Vasconcelos e Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEGA PRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEGA PRAÇA PARA A VILA DE JERICOACOARA.
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NA VILA DE JERICOACOARA, ENVOLVENDO CÃES, ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, CAVALOS E CHARRETES DESORDENADOS NA VILA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS PROBLEMÁTICAS EXISTENTES NA VILA DE JERICOACOARA, ENVOLVENDO CÃES, ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, CAVALOS E CHARRETES DESORDENADOS NA VILA.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS CULTURAIS DA VILA DE JERICOACOARA, SITUADA NA RUA PRINCIPAL, PRÓXIMO A PRAÇA EDVÁ ESMERINDO DA SILVA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FEIRA DE ARTESANATO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS CULTURAIS DA VILA DE JERICOACOARA, SITUADA NA RUA PRINCIPAL, PRÓXIMO A PRAÇA EDVÁ ESMERINDO DA SILVA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APORTE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PAIXÃO VIVA 2023, DA VILA DE JERICOACOARA.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APORTE DE RECURSOS FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO PAIXÃO VIVA 2023, DA VILA DE JERICOACOARA.
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MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO DE HOMENAGEM A AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado(a)
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MOÇÃO DE HOMENAGEM A AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO PESCADOR.
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, O DIA DO PESCADOR.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA EM JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA EM JIJOCA DE JERICOACOARA-CE
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