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Origem: V-12

Lista de matérias

Foram encontradas 43 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 12:52:27
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DEOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº01/2025 REFERENTE À LOA

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA TIO DÃO SABINO, ATÉ A CE-085, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS OFICIALMENTE.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE JERICOACOARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza e Natalícia de Jesus Souza Brito

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃOOFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃOOFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADNMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER UM ESTUDO AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, RUA PAULO PEREIRA DUTRA, RUA TOCANTINS E NA CONTINUAÇÃO DA RUA PALMAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO JOSÉ NA VILA DEJERICOACOARA.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, INDICANDO AINDA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES DE TEMPO INTEGRAL EM OUTRAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO CRUZEIRO DO BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • MOÇAO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MANOEL ALFREDO DE VASCONCELOS.

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO JÚNIOR

Autor: Francisco Reginaldo de Vasconcelos, Francisco Everardo Gomes e Antônio Daniel de Souza

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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