FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFEREO TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. WILSON BRANDÃO(IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO EX-GOVERNADOR SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR SR. ALDERY FELIX ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR A(NÃO) PUBLICIDADE DA ARRECADAÇÃO, APLICAÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL(TTS) COBRADA DOS TURISTAS.
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR FALHAS NA CONTRATAÇÃO E NA EXECUÇÃO DOS ATOS REALIZADOS PELA COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA, CNPJ:27.914.511/0001-75.
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REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 44 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT
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REQUER A MODERNIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, PARA QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS ACONTEÇAM SEMANALMENTE, ALÉM DE INDICAR A CRIAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE, LEVANDO A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR BIMESTRE. REQUER TAMBÉM QUE SEJA CRIADA A DISPONIBILIDADE PARA O/A PARLAMENTAR PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÕES DAS COMISSÕES POR TELECONFERÊNCIA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER A MODERNIZAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, PARA QUE AS SESSÕES LEGISLATIVAS ACONTEÇAM SEMANALMENTE, ALÉM DE INDICAR A CRIAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE, LEVANDO A CÂMARA MUNICIPAL ATÉ AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO NO MÍNIMO UMA VEZ POR BIMESTRE. REQUER TAMBÉM QUE SEJA CRIADA A DISPONIBILIDADE PARA O/A PARLAMENTAR PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA OU REUNIÕES DAS COMISSÕES POR TELECONFERÊNCIA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA APA DA LAGOA DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DO BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA APA DA LAGOA DE JIJOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.
Autor: Francisco Everardo Gomes, José Jair Silva de Vasconcelos e Francisco Reginaldo de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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MOÇÃO EM HOMENAGEM PÓSTUMA À SENHORA RENATA SANTOS CRESPO.
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ART 180 (...) § 3º - A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO A QUANTIDADE MENSAL DE TURISTAS QUE ADENTREM A VILA DE JERICOACOARA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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ART 180 (...) § 3º - A PREFEITURA DISPONIBILIZARÁ EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO, BEM COMO A QUANTIDADE MENSAL DE TURISTAS QUE ADENTREM A VILA DE JERICOACOARA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DE CAMINHADA NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA PADROEIRA, SANTA LUZIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REQUEIRO AINDA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA PADROEIRA, SANTA LUZIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, REQUEIRO AINDA A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA PREFEITRA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR JOÃO VITOR DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª JOSEDNA DA SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A SRª MARIA PERGENTINA ANDRADE FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. ÉZIO GUIMARÃES AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. ÉZIO GUIMARÃES AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
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INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, NA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº129/2018 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado(a)
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REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº129/2018 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISCIPLINA O TRÂNSITO POR BENS DE PROPRIEDADE PRIVADA, PARA ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: Enviado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
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DISCIPLINA O TRÂNSITO POR BENS DE PROPRIEDADE PRIVADA, PARA ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS.
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7º E 8º E ACRESCENTA O ARTIGO 9º NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº045/2021.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO PLANEJAR E INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO OS GARIS, OS MOTOTAXISTAS, OS CAMIONETEIROS E OS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO, VISANDO PLANEJAR E INTENSIFICAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO OS GARIS, OS MOTOTAXISTAS, OS CAMIONETEIROS E OS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
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