INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR", DESTINADO AOS (ÀS) PEQUENOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NO TRATOR RECEBIDO EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DEOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A "GALERIA LILÁS" COM O PROPÓSITO DE PRESERVAR, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 REFERENTE A LOA
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA TRAVESSA VICENTE DE PAULO, NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM DESIGN MODERNO, ACESSÍVEL E INCLUSIVO, CONTANDO COM A ASSESSORIA DE ARQUITETO URBANISTA ESPECIALISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA RIO DE JANEIRO, QUE INICIA NA RUA CAMPO GRANDE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA E FINALIZA NA RUA JOSÉ FERNADES DE LIMA, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL ARBORIZADO COM BANCOS E COLETORES DE LIXO.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VITÓRIA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE À COMUNIDADE/LOCALIDADE DE CRUZEIRO DO BRANDÃO.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PAVIMENTADA A VIA PRINCIPAL QUE LIGA O CÓRREGO DA FORQUILHA AO MANGUE SECO, BEM COMO A VIA QUE LIGA A CE-085 AO CÓRREGO DO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Daniel de Souza e Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM O OBJETIVO DE CENTRALIZAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, PROMOVENDO AÇÕES EDUCATIVAS E ASSISTENCIAIS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DA ARENINHA, A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, EXISTENTE NO MESMO ENTORNO E A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NA RUA MATO GROSSO DO SUL.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS CAVALEIROS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa e Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 2° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS" DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CRIA O ADICIONAL NOTURNO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MNICIPAIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023; Nº875/2024 E Nº923/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADNMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DECLARA A "QUADRILHA JACARÉCOARA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES(PT) A SER REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, AS 18H
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERICOACOARA, COM BASE NO DECRETO Nº 12.342/2024 DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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