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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 6 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 12:52:27
  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, DIANTE DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS SUPOSTAMENTE NO COMBATE AO COVID-19.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Arquivado(a)

  • REQUEREM DA SECRETARIA DE SAÚDE, CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE Nº2019.10.10.01, COM A EMPRESA NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, ALÉM DE INFORMAÇÕES, SE OS SERVIÇOS PREVISTOS NO CONTRATO FORAM PRESTADOS, QUE SEJAM APRESENTADOS AS FATURAS PAGAS E ATESTADAS PELO GESTOR, ASSIM COMO EXPLICAÇÕES DE DOIS DOCUMENTOS COM O MESMO NÚMERO DE CONTRATO, COM DATAS E ASSINATURAS DIFERENTES.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS GASTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleângela Oliveira Sousa e Jakson Keille Muniz Brandão

Fase: 1° Turno

Situação: Aprovado(a)

  • ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado(a)

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Arnoldo Dias Ferreira e Jakson Keille Muniz Brandão

Fase: Leitura

Situação: Aprovado(a)

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