DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAPA DE COMPOSIÇÃO PARA ELEIÇÃO, EM 02/12/2022, DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE HOMENAGEM A CAPITANIA DOS PORTOS EM CAMOCIM.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ALTERAÇÃO DA MUNICIPALIDADE DE CAMOCIM PARA JIJOCA DE JERICOACOARA CONSTANTE NAS CONTAS DE ENERGIA ENVIADAS PELA EMPRESA ENEL DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. LINDBERGH MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS TIPO: ARENINHA, BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE ANEXO A ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JEROICOACOARA CEARÁ.

REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANOEL MARQUES, Nº1181, EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUAMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL O "REISADO" EM JIJOCA DE JERICOACOARA DESENVOLVIDO PELOS MESTRES DA CULTURA JIJOQUENSE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO A MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO SUPERÁVIT EM FORMA DE RATEIO DO FUNDEB(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTIDOS NO ARTIGO 61 DA LDB DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PASTOR JOSÉ EDVALDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ODÉCIO DE ALBUQUERQUE COM CALÇADAS LATERAIS E/OU CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FIT BRASIL E NAS MARGENS DA LAGOA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA(TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU PÓRTICO COM CALÇADAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NAS PROXIMIDADES DO BOQUEIRÃO - CÓRREGO DO URUBÚ - LAGOA DO PARAÍSO, RESPEITANDO O PROJETO ECOLÓGICO E URBANÍSTICO DA REGIÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.