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SESSÃO ORDINÁRIA: 08/2024

Informações da sessão
Data: 17/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 4º ANO DA 8ª LEGISLATURA, EM 17 DE ABRIL DE 2024

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GRUPO CULTURAL JACARÉCOARA 2024.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Francisco Everardo Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 021/2024 01/04/2024

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº192/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 022/2024 15/04/2024

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº192/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Lindbergh Martins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 023/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Lindbergh Martins

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REQUERIMENTO Nº 005/2024 15/04/2024

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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REQUERIMENTO Nº 006/2024 15/04/2024

  • REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024 01/04/2024

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Cleângela Oliveira Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2024 01/04/2024

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Cleângela Oliveira Sousa

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