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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 22/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 1º ANO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 22 DE JANEIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2025 20/01/2025

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2025 20/01/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025 20/01/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOA QUE REALIZEM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2025 17/01/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2025.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 002/2025 20/01/2025

  • FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025 20/01/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 003/2025 20/01/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2025 20/01/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BORGES, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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REQUERIMENTO Nº 003/2025 17/01/2025

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PONTODS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA SEDE, VILA DE JERICOACOARA E CÓRREGO DA FORQUILHA I, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DA VILA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2025 20/01/2025

  • ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº464/2017; Nº709/2022; Nº868/2023 E Nº875/2024 QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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