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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2025

Informações da sessão
Data: 14/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 14 DE MAIO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAIO CESAR DE PAULA BRAGA (PASTOR CAIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 09/2025 30/04/2025

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 30 DE ABRIL DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 001/2025 12/05/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

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PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2025 12/05/2025

  • MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº017/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A LDO (ONDE SE LÊ: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2026, LEIA-SE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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PARECER Nº 002/2025 12/05/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRAMITAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PARECER Nº 003/2025 12/05/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTE AOPROJETO DE LEI Nº017/2025-LDO

Situação: Aprovado(a)

Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2025 14/04/2025

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2025 12/05/2025

  • SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "MOTIVA PRÔ", VOLTADO À VALORIZAÇÃO E AO CUIDADO INTEGRAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 028/2025 12/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA AO PROGRAMA "CEARÁ POR ELAS" DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

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REQUERIMENTO Nº 016/2025 12/05/2025

  • REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TECNICOS E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM CRUZAMENTOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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