AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LANCHES E BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, OCORRIDA EM 17 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE LANCHES E BRINQUEDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DOS EVENTOS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À PRÁTICA ESPORTIVA PARA TODAS AS IDADES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PORMEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO RELIGIOSO EM HOMENAGEM A SANTA LUZIA, PADROEIRA DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COMO FORMA DE VALORIZAR A RELIGIOSIDADE, A CULTURA E FOMENTAR O TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO, PODENDO SER REALIZADA EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE PESCA DO ESTADO DO CEARÁ, A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS NA LAGOA DE JIJOCA, VISANDO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA E O FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS OFICIALMENTE.

DISPÕE SOBRE A PRIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DA ESPÉCIE VEGETAL AZADIRACHTA INDICA(NIM INDIANO) EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA REMÉDIO EM CASA" DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DOENÇAS CRÔNICAS E DIABETES, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.