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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2025

Informações da sessão
Data: 29/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 02/2025 29/10/2025

  • ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 03/2025 29/10/2025

  • ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 06/2025 29/10/2025

  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2025 27/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS E ASSEMELHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2025 27/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 053/2025 27/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA RIO DE JANEIRO, QUE INICIA NA RUA CAMPO GRANDE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA E FINALIZA NA RUA JOSÉ FERNADES DE LIMA, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL ARBORIZADO COM BANCOS E COLETORES DE LIXO.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 054/2025 27/10/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA TRAVESSA VICENTE DE PAULO, NO CENTRO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, COM DESIGN MODERNO, ACESSÍVEL E INCLUSIVO, CONTANDO COM A ASSESSORIA DE ARQUITETO URBANISTA ESPECIALISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 055/2025 27/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2025 27/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CARTÓRIOS E ASSEMELHADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Não Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2025 27/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO PERMANENTE DAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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