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SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2025

Informações da sessão
Data: 26/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 08/2025 26/11/2025

  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECEU EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2025 24/11/2025

  • INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-SAEMJJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2025 24/11/2025

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2025 19/11/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2025 24/11/2025

  • INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO(A) ATLELA PARALÍMPICO(A) EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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EMENDA Nº 001/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº01/2025 REFERENTE À LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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EMENDA Nº 002/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº02/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Raimundo Pedro de Araújo

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EMENDA Nº 003/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº03/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

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EMENDA Nº 004/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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EMENDA Nº 005/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº05/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque

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EMENDA Nº 006/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº06/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

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EMENDA Nº 007/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº07/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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EMENDA Nº 008/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito

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EMENDA Nº 009/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº09/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Fernando Edson de Sousa

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EMENDA Nº 010/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº10/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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EMENDA Nº 011/2025 24/11/2025

  • EMENDA IMPOSITIVA Nº11/2025 REFERENTE A LOA

Situação: Aprovado(a)

Autor: Benedita Neta da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2025 24/11/2025

  • INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-SAEMJJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2025 24/11/2025

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 062/2025 24/11/2025

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO UMA VEZ POR SEMANA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2025 19/11/2025

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2025 24/11/2025

  • INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO(A) ATLELA PARALÍMPICO(A) EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Erivan Pereira

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REQUERIMENTO Nº 041/2025 19/11/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO NATALINO DENOMINADO "NATAL DE LUZ DO PARAÍSO JIJOCA JERI" EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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