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SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 11/03/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 11 DE MARÇO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

AUSENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 04/2026 11/03/2026

  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026

Situação: Aprovado(A)

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2026 09/03/2026

  • REGULAMENTA REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2026 09/03/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DEOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 007/2026 09/03/2026

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 009/2026 09/03/2026

  • REGULAMENTA REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2026 09/03/2026

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DEOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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