Câmara de Jijoca de Jericoacoara

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1 º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 1º DE ABRIL DE 2026

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)	PRESENTE
VEREADOR(A)	BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 06/2026 01/04/2026

Situação: Aprovado(A)

Autor: Mesa Diretora

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PARECER Nº 001/2026 30/03/2026

PARECER Nº01/2026 ( CONTROLE EXTERNO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONTAS. PRÓPRIA E PRIVATIVA. INSTÂNCIA CONTROLADORIA. DIREITO E PROCESSO DE CONTAS. CONTAS DE GOVERNO. PREFEITO. JULGAMENTO PELA CÂMARA DE VEREADORES. PARECER PRÉVIO DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA DESAPROVAÇÃO DE AMBAS AS CONTAS DE GOVERNO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº13/2026, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LINDBERGH MARTINS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Erivan Pereira, Fernando Edson de Sousa e Cleiton Oliveira Sousa

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