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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2026

Informações da sessão
Data: 20/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA 9ª LEGISLATURA, EM 20 DE MAIO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 06 DE MAIO DE 2026

Situação: Aprovado(A)

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Antônio Daniel de Souza

  • CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO 2023 DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR LINDBERGH MARTINS/ PARECER PRÉVIO TCE

Situação: Não Aprovado(A)

Autor: Tribunal de Contas do Estado

  • PARECER PRÉVIO Nº13/2026 DO TCE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LINDBERGH MARTINS

Situação: Não Aprovado(A)

Autor: Tribunal de Contas do Estado

  • PARECER Nº04 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2026-LDO

Situação: Aprovado(A)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

  • PARECER Nº05 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº011/2026-LDO

Situação: Aprovado(A)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

  • PARECER CONCLUSIVO Nº06/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO NAPE -NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

Situação: Não Aprovado(A)

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA DE SANTO EXPEDITO, NA LOCALIDADE DE BAIXIO II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Antônio Daniel de Souza

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