CRIA O CARGO DE OPTOMETRISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº960/2025, PARA INCLUIR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, JOGOS ESCOLARES E OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. JOÃO JAIME FERREIRA GOMES MARINHO DE ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. CELIOMAR DE ARAÚJO BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NO TRATOR RECEBIDO EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO AO ATENDIMENTO DEOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HORA DE ARAR", DESTINADO AOS (ÀS) PEQUENOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.