ATA DA 1ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DE 2026, OCORRIDA EM, 05 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PLACA” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A INSCREVER CONTRIBUINTES INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO(SPC, SERASA) E NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO (CADIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À SRª BENEDITA REGINA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À SRª ELIS REGINA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. SIMÃO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. DOUGLAS WAGNER DE HOLANDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO PROGRAMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA, DESTINADO AO ATENDIMENTO GRATUITO DE ANIMAIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E ANIMAIS COMUNITÁRIOS, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS FIXOS E ITINERANTES EM TODO O MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PLACA” E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E PUBLICIDADE COMERCIAL LIMITADA EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE A INSCREVER CONTRIBUINTES INADIMPLENTES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO(SPC, SERASA) E NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO (CADIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.