Cria o Dia 22 de Setembro como o "Dia das Mulheres Empreendedoras" no Município de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de Rua no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

Denúncia por cometimento de crime capitulado do art.171 do Código Penal Brasileiro contra o vereador do município de Jijoca de Jericoacoara, Senhor Antonio Maurício de Freitas Carneiro.

Fixa os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025 a 2028 e dá outras providências.

Denúncia por cometimento de crime capitulado no art.171 do Código Penal Brasileiro contra o vereador do município de Jijoca de Jericoacoara Fernando Edson de Sousa.

Denúncia por cometimento de crime capitlado no art.171 do Código Penal Brasileiro contra o vereador do município de Jijoca de Jericoacoara, Senhor Fernando Edson de Sousa

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual

Pedido de licença feito pelo vereador José Arnoldo Dias Ferreira, filiado ao Partido Republicanos.

Dispõe sobre denominação de Ruas no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontram-se sem denominação oficial (SDO) e dá outras providências.