INEXIGIBILIDADE: 001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 09/01/2025

Data da divulgação do extrato: 09/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 120.000,00


Motivo da escolha da origem
A seleção da empresa FRANCISCO LEONARDO E CONSUÊLA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS se baseou na sua vasta experiência e conhecimento técnico na área de licitações e contratos públicos, garantindo a prestação de serviços de alta qualidade e em conformidade com as normativas legais.


Justificativa do preço
O valor estabelecido para a contratação dos serviços é de R$ 10.000,00 (dez mil) mensais, somando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) anuais. Informa-se que foi realizada uma análise comparativa com contratos semelhantes celebrados pela mesma empresa em outras esferas da administração pública, com base em notas fiscais e documentos comprobatórios.


Fundamentação legal
art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE

Data da divulgação da ratificação:

09/01/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO LUANA KAROLINE COSTA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/04/2025 - 14:20

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

FECHADA

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA

09/01/2025 - 23:28

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

TAYNAN ALBUQUERQUE DE SOUSA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR  25MB  pdf 

TERMO DE REFERENCIA  13MB  pdf 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO  2MB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
09/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 001/2025-001 2025 FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 120.000,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON