PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Data: 26/01/2026
Visualizações:
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Ementa

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/01/2026 16:27:34 CADASTRADO 
AGENTE: MARIA AURICIMAR DA SILVA
CADASTRADO   
26/01/2026 16:29:33 PROTOCOLO  EM TRAMITAÇÃO   
28/01/2026 08:10:50 LEITURA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, EM 28 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais EM TRAMITAÇÃO   
28/01/2026 19:20:59 1° TURNO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, EM 28 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA LEITURA  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO PEDIDO DE URGENCIA 
28/01/2026 19:20:59 1° TURNO  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, EM 28 DE JANEIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA VOTAÇÃO  mais APROVADO(A)  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossas Excelências Vereadores

Vereadores

Jijoca de Jericoacoara

Sessão: 002/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA VOTAÇÃO

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

Sessão: 002/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA LEITURA

Fase: 1° TURNO

Situação: APROVADO(A)

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Descrição Arquivos
PROEXE_003_2026_0000001.pdf

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