SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2026

Informações da sessão
Data: 28/01/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, EM 28 DE JANEIRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FERNANDO EDSON DE SOUSA (FERNANDO EDSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

NATALÍCIA DE JESUS SOUZA BRITO (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

JACQUELINA MARQUES ROCHA ALBUQUERQUE (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIVAN PEREIRA (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEITON OLIVEIRA SOUSA (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANA CARINE RODRIGUES DA COSTA (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BENEDITA NETA DA SILVA (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERMINA HELEN SOUSA PESSOA (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

PRESENTE

  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO DE 2026 EM 14/01/2026

Situação: Aprovado(a)

Autor: Mesa Diretora

  • ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAR OS REQUISITOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº975/2025, QUE DISOPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO, INSTITUI A CENTRAL DE FILA ÚNICA DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE JÁ POSSUIAM NOMENCLATURA CONSAGRADA PELOUSO POPULAR ANTES DA EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL OU QUE, EMBORA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, SÃORECONHECIDAS PELA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

  • ALTERA AS DELIMITAÇÕES E REFERÊNCIAS GEOGRÁFICAS DE VIAS PÚBLICAS JÁ DENOMINADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Mauricio de Freitas Carneiro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS "PATINHAS DO BEM", A SER EXECUTADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUEM PROGRAMAS DE CASTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Benedita Neta da Silva

  • ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE), NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAR OS REQUISITOS DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO, DESTINADO A CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº975/2025, QUE DISOPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO, INSTITUI A CENTRAL DE FILA ÚNICA DA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(a)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE CÓRREGO DO URUBÚ I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DAS POUSADAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa

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