DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À EMPRESÁRIA SRª. DELPHINE AGATHE ESTEVENET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA.
Autor: José Jair Silva de Vasconcelos e José Vandevá da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS REGULAMENTANDO OS VALORES A SER PAGO PELOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO JIJOCA/JERI E JERI/JIJOCA.
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"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º E 6º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º, NO PROJETO DE LEI Nº029/2020 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva e José Nelcivando Teixeira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS, LOCALIZADO NO CÓRREGO DA FORQUILHA II, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DE JERICOACOARA E A REVITALIZAÇÃO DOS BECOS NA VILA DE JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DE JERICOACOARA E A REVITALIZAÇÃO DOS BECOS NA VILA DE JERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO GIORGIO BONELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO GIORGIO BONELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À MARIA SONIA FERNANDES ANGELOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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QUE CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À MARIA SONIA FERNANDES ANGELOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Vandevá da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À TANELIÃ DRA. RITA SILVANA MORAIS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIR E APURAR INDÍCIOS DE ILICITUDE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA FORQUILHA E LAGOA GRANDE EM JIJOCA DE JERICOACOARA, COM CONSEQÜENTES DANOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO, AOS TRABALHADORES E AOS DIVERSOS PRESTADORES SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.
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