INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ODÉCIO DE ALBUQUERQUE COM CALÇADAS LATERAIS E/OU CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FIT BRASIL E NAS MARGENS DA LAGOA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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INDICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ ODÉCIO DE ALBUQUERQUE COM CALÇADAS LATERAIS E/OU CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA FIT BRASIL E NAS MARGENS DA LAGOA A CONSTRUÇÃO DE UM PIER COM O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA.
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL O TRABALHO ARTESANAL NA TÉCNICA DE CROCHÊ EM JIJOCA DE JERICOACOARA, DESENVOLVIDO PELOS ARTESÃOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA(TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA(TREVO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS: MINAS GERAIS COM CAMPO GRANDE E AVENIDA JERICOACOARA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU PÓRTICO COM CALÇADAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL OU PÓRTICO COM CALÇADAS LATERAIS E ILUMINAÇÃO, NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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"OS RECURSOS SUPRIMIDOS OU REDUZIDOS EM DETRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA NÃO PODEM SER COMPREENDIDOS COMO MERO INTERESSE FAZENDÁRIO. INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICA É INTERESSE PÚBLICO, INTERESSE DE TODA A SOCIEDADE, REUNINDO AS CARACTERÍSTICAS DE DIREITO E INTERESSE DIFUSO." MÁRCIA AGUIAR AREND
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NAS PROXIMIDADES DO BOQUEIRÃO - CÓRREGO DO URUBÚ - LAGOA DO PARAÍSO, RESPEITANDO O PROJETO ECOLÓGICO E URBANÍSTICO DA REGIÃO.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NAS PROXIMIDADES DO BOQUEIRÃO - CÓRREGO DO URUBÚ - LAGOA DO PARAÍSO, RESPEITANDO O PROJETO ECOLÓGICO E URBANÍSTICO DA REGIÃO.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS EM GERAL.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE DE JIJOCA DE JERICOACOARA, PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS EM GERAL.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E REPLANTIO DE MUDAS NATIVAS", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRAS SEDE, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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ACRESCENTA EQUIPAMENTOS VINCULADOS AOS PROJETOS/ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO DE LEI 092/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBU I E II E CHAPADINHA.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UM VEÍCULO PARA O ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO URUBU I E II E CHAPADINHA.
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UM CALÇAMENTO PARA A RUA ACRE.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UM CALÇAMENTO PARA A RUA ACRE.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, LOCALIZADO NA VILA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMFF JOSÉ BRANDÃO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMFF JOSÉ BRANDÃO DE ALBUQUERQUE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO.
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REQUER DO PREFEITO LINDBERGH MARTINS A RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DO PREFEITO LINDBERGH MARTINS A RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CHAPADINHA.
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU 1.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO RAIMUNDO DUTRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO URUBU 1.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira e Jakson Keille Muniz Brandão
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR JOSÉ ALMIR HERCULANO RAMOS.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR JOSÉ ALMIR HERCULANO RAMOS.
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A DRA. SÂMELLA SARAIVA DE FREITAS, DELEGADA DA POLICIA CIVIL.
Autor: José Arnoldo Dias Ferreira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado(a)
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE A DRA. SÂMELLA SARAIVA DE FREITAS, DELEGADA DA POLICIA CIVIL.
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