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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 30/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2026 À 31/12/2026) DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

ANTÔNIO DANIEL DE SOUZA (DANIEL DO BAIXIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

Natalícia de Jesus Souza Brito (NATALICIA DO SINDICATO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

Jacquelina Marques Rocha Albuquerque (JACQUELINE DO VALTIN)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

Erivan Pereira (PROFESSOR ERIVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cleiton Oliveira Sousa (CLEITON MARÇAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Ana Carine Rodrigues da Costa (CARINE DO ZE IVAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Benedita Neta da Silva (PROFESSORA BENÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Guilhermina Helen Sousa Pessoa (GUILHERMINA CANUTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO PEDRO DE ARAÚJO (RAIMUNDINHO TORQUATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO (DR. MAURICIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDENES PENHA (VALDENES DA CARNE)

PRESENTE

  • ATA DA 4ªSESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO, OCORRIDA EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Mesa Diretora

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS, INSTANCIAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

  • PARECER Nº09/2026 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº025/2026 DO EXECUTIVO

Situação: Aprovado(A)

Autor: Comissão de Constituição de Justiça e Redação

  • PARECER Nº10/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº025/2026 DO EXECUTIVO

Situação: Aprovado(A)

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO POR RESULTADOS-PR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº1006, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PARA ADEQUAR A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS, INSTANCIAS E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Leandro Cesar de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado(A)

Autor: Cleiton Oliveira Sousa

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