CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO SR. DAMIÃO PEREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE "PRAÇA JOÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA" A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa e Raimundo Pedro de Araújo
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: Protocolo
Situação: Em Tramitação
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, QUE ACONTECEU EM 25 DE MARÇO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº13/2026, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DESAPROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO LINDBERGH MARTINS.
Autor: Erivan Pereira, Fernando Edson de Sousa e Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
PARECER Nº01/2026 ( CONTROLE EXTERNO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DE CONTAS. PRÓPRIA E PRIVATIVA. INSTÂNCIA CONTROLADORIA. DIREITO E PROCESSO DE CONTAS. CONTAS DE GOVERNO. PREFEITO. JULGAMENTO PELA CÂMARA DE VEREADORES. PARECER PRÉVIO DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PELA DESAPROVAÇÃO DE AMBAS AS CONTAS DE GOVERNO).
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA , OCORRIDA EM 11 DE MARÇO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
INSTITUI E CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA A "GALERIA LILÁS" COM O PROPÓSITO DE PRESERVAR, VALORIZAR E RECONHECER O PAPEL DAS MULHERES NO PODER LEGISLATIVO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA RUA CUIABÁ ATÉ A CE-085, NA CONTINUAÇÃO DA RUA ALAGOAS E DA RUA VEREADOR MARINO ARAÚJO MONTEIRO.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOMICILIAR PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Natalícia de Jesus Souza Brito
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Guilhermina Helen Sousa Pessoa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REGULAMENTA REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E SERVIÇOS ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA, QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE SEM DEOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Daniel de Souza
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: 1-A REFORMA DA PONTE DO CABURÉ, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA FORQUILHA III; 2-A REFORMA DA PONTE DO MANGUE SECO; 3- A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE DO MANGUE SECO, ATUALMENTE INTERROMPIDA
Autor: Jacquelina Marques Rocha Albuquerque
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DIRSPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BERÇÁRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INICIANDO PELA SEDE DO MUICÍPIO E PELA VILA DE JERICOACOARA, ESTENDENDO POSTERIORMENTE, A TODAS AS CRECHES DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Benedita Neta da Silva
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ JIJOQUENSE À PROFESSORA MARIA LURDINHA GOMES MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO JIJOQUENSE AO PROFESSOR PAULO SERGIO FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM CALÇADA, COM ESCADA DISSIPADORA DE ENERGIA, NA RUA NAZARÉ VASCONCELOS, COM LANÇAMENTO CONTROLADO NA LAGOA DE JIJOCA, VISANDO PREVENIR EROSÕES E PROTEGER O MEIO AMBIENTE.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL(SDO) NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleiton Oliveira Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, OCORRIDA EM 28 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE-IVCQ MENSAL DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE-APS, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL-ESB, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS-EMULTI E APOIO INSTITUCIONAL À APS, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO CULTURAL AS QUADRILHAS JUNINAS DECLARADAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO SALARIAL PARA OS CUIDADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA.
Autor: Erivan Pereira
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Leandro Cesar de Sousa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO1º PERÍODO DE 2026 EM 14/01/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado(a)
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE CÓRREGO DO URUBÚ I, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DAS POUSADAS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO BAIRRO.
Autor: Ana Carine Rodrigues da Costa
Fase: 1° Turno
Situação: Aprovado(a)
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