Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria o adicional noturno para os servidores do poder legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos das leis mnicipais nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023; nº875/2024 e nº923/2025 que dispõe sobre a estrutura adnministrativa do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre a transição urbanistica do município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Dispõe Sobre a alteração da Lei Complementar nº139/2019 e dá outras providências.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a revitalização da Avenida Manoel Teixeira no Centro de Jijoca de Jericoacoara-CE.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente que sejam adotadasas providências necessárias para a revitalização da infraestrutura dos Conjuntos habitacionais Santa Luzia, Primavera e Dom Aldo.

Requer do Poder Executivo Municipal por meio da secretaria competente, a construção de um chafariz na localidade Conjunto Santa Luzia e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal atraves da secretaria competente, a pavimentação na Rua Campo Grande, na continuação da Rua Leandro Alves da Cruz e na Rua Antonio Liberato, no Carro Quebrado, localizadas no muniípio de Jijoca Jericoara-CE e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo municipal através da secretaria competente, a construção de uma praça no em torno da capela de São João Batista na localidade de Córrego Perdido, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação da pavimentação de intertravado na comunidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Ata da 8ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de abril de 2025.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº815/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera os itens 06 e 07 do anexo III, do Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos no dia de seu aniversário.

Indicação para a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de Mangue Seco.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 11 de abril de 2025

Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.

Altera a competência das permissões e demais atos relativos a exploração do serviço de transporte alternativo de passageiros estabelecidos na Lei Municipal nº511/2018 e dá outras providências.

Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.

Institui as políticas públicas do município de Jijoca de Jericoacoara-CE para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares e dá outras providências.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei Municipal nº421 de 06 de junho de 2015.