Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio cultural as quadrilhas juninas declaradas Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2026 e adota outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2026 e adota outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal o aumento salarial para os cuidadores escolares do município de Jijoca de Jericoacoara.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Requer do Poder Executivo Municipal,por meio da secretaria municipal de infraestrutura, a implantação de lombadas na localidade Córrego do Urubú I, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE, no trecho que liga a Rua das Pousadas até o Posto de Saúde do referido bairro.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o casamento civil comunitário, destinado a casais em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Jijoca de Jericoacoara-CE
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de castração de Cães e Gatos "Patinhas do Bem", a ser executado na sede do município de Jijoca de Jericoacoara e demais localidades que não possuem programas de castrações e dá outras providências.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2026, ocorrida em 28 de janeiro de 2026.
Sessão: 003/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Altera dispositivos da Lei Municipal nº975/2025, que disopõe sobre a organização, fiscalização e ordenamento dos serviços de transporte turístico, institui a central de fila única da Vila de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera dispositivos da Lei Municipal nº975/2025, que disopõe sobre a organização, fiscalização e ordenamento dos serviços de transporte turístico, institui a central de fila única da Vila de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera dispositivo da Lei Complementar nº195, de 23 de novembro de 2023, para adequar os requisitos do cargo de Agente de Trânsito e dáoutras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera dispositivo da Lei Complementar nº195, de 23 de novembro de 2023, para adequar os requisitos do cargo de Agente de Trânsito e dáoutras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Atualiza o piso salarial dos agentes comuitários de saúde(ACS) e dos agentes de combate às endemias(ACE), no município de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Atualiza o piso salarial dos agentes comuitários de saúde(ACS) e dos agentes de combate às endemias(ACE), no município de Jijoca de Jericoacoara, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 1ª Sessão Ordinária do1º Período de 2026 em 14/01/2026
Sessão: 002/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, com base no Decreto Federal nº12.797/2025 da Presidência da República e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, com base no Decreto Federal nº12.797/2025 da Presidência da República e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Atualiza o vencimento base do cargo de agente de trânsito no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Atualiza o vencimento base do cargo de agente de trânsito no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal, dos servidores públicos municipais, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Concede reajuste ao valor do salário mínimo mensal, dos servidores públicos municipais, na forma que indica e adota outras providências.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação em intertravado da estrada de acesso ao Boqueirão, bem como a estruturação do espaço turístico, com implantação de iluminação pública, estacionamento e locais adequados para atividades comerciais.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre projeto Poste Conectado que seria a implementação de QR CODES nos postes de iluminação pública do município de Jijoca de Jericoacoara e a Vila de Jeri, como ferramenta de comunicação direta entre o cidadão e a secretaria de infraestrutura.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Ata da 5ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 19 de dezembro de 2025.
Sessão: 001/2026 - Ordinária
Aprovado(a)
Expediente: Votação da Ata Anterior
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritórios virtual/compartilhado, coworking e assemelhados no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritórios virtual/compartilhado, coworking e assemelhados no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município deJijoca de Jericoacoara -Ceará pelo sistema integrado de saneamento rural das bacias do Acaraú e Coreaú-SISAR BAC e suas associações filiadas e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município deJijoca de Jericoacoara -Ceará pelo sistema integrado de saneamento rural das bacias do Acaraú e Coreaú-SISAR BAC e suas associações filiadas e dá outras providências.
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
Altera dispositivos da Lei Municipal nº395 de 11 de junho de 2014, que altera a redação da Lei 198/2006 de 10 de junho de 2006 modificando sua composição e dá outras providências
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Leitura
Fase: 1° Turno
Altera dispositivos da Lei Municipal nº395 de 11 de junho de 2014, que altera a redação da Lei 198/2006 de 10 de junho de 2006 modificando sua composição e dá outras providências
Sessão: 05/2025 - Extraordinária
Aprovado(a)
Expediente: Ordem do Dia Votação
Fase: 1° Turno
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