Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Carteira Municipal de Saúde da Mulher no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Creche de Tempo Integral, na localidade do Cruzeiro do Brandão, indicando ainda a construção de Creches de Tempo Integral em outras localidades do município de Jijoca de Jericoacoara-CE, na forma que indica.

Dispõe sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde(UBS) na localidade do Córrego Perdido.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na localidade do Cruzeiro do Brandão, no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025

Autoriza a doação de imóvel público ao Estado do Ceará para a construção de Escola de tempo integral no município de Jijoca de Jericoacoara.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agente de combate à endemia(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará(APRECE) e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM).

Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial, no município de Jijoca de Jericoacoara, dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agente de combate à endemia(ACE), nos termos da EC 120/2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia da Mãe e Pai atípico no município de Jijoca de Jericoacoara-CE e dá outras providências.

Autoriza firmar parcerias com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará(APRECE) e a Confederação Nacional dos Municípios(CNM).

Indica ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias a fim de implantar o Projeto Professor de Turma na Rede Municipal de Educação.

Indica a criação do Plano Municipal de Turismo de Jijoca de Jericoacoara.

Propõe a implantação do Programa de Saúde e Higiene Bucal nas escolas de Educação Infantil (Creche e Pré Escola) da Rede Municipal de Ensino de Jijoca de Jericoacoara.

Dispõe sobre denominação de Via Pública, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, que atualmente encontra-se sem denominação oficial(SDO) e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores(PT) a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, as 18h

Ata da 2ª Segunda Sessão Ordinária, ocorrida em 22 de janeiro de 2025

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis nº464/2017; nº709/2022; nº868/2023 e nº875/2024 que dispõe sobre estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências.

Fixa o Piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2025 e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação de créditos fiscais (REFIS) e de incentivo à adimplência de sujeitos passivos no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a atualização do Piso Salarial do magistério no ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma do Posto de Saúde da localidade de Borges, no município de Jijoca de Jericoacoara e dá outras providências.